12 de novembro de 2026
14 de outubro de 2026
Acesse a tabela oficial com os valores de referência repassados pelo Ministério da Saúde para os medicamentos e insumos do programa, atualizada por Unidade da Federação (UF). A tabela dos valores de referência encontra-se ao final do texto da portaria.
12 de novembro de 2026
05 de novembro de 2026
28 de outubro de 2026
28 de outubro de 2026
14 de outubro de 2026
09 de outubro de 2026